06/06/2024 – 16:47  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto  de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e formação continuada para profissionais da área de saúde que atuam na área.

A proposta prevê ainda a atualização periódica do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose e a implantação de um sistema estatístico sobre a prevalência da doença no País.

A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar. As causas da doença ainda não estão estabelecidas.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apenas retirou um dispositivo que previa a criação do Centro de Referência de Tratamento da Doença de Endometriose. “A fim de não comprometer a proposta, entendemos pertinente oferecer emenda de adequação para suprimir o referido dispositivo”, justificou a parlamentar.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

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Com informações da Câmara Federal

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