Ministério Público quer que Justiça ouça envolvidos na Operação Escudo; 28 pessoas morreram durante ação na Baixada Santista

Promotores do Ministério Público de São Paulo entregaram singular conselho com o súplica da audiência à Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira (6); ação na Baixada Santista foi encerrada em seguida 40 dias. Homem, de 37 anos, foi defunto pela PM durante a Operação Escudo no Perequê (à dextra), em Guarujá, SP
Carlos Abelha/TV Tribuna e Reprodução
Os promotores do Ministério Público de São Paulo entregaram singular conselho à Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira (6) pedindo que a Justiça faça uma audiência para que todos os envolvidos na Operação Escudo, realizada na Baixada Santista por 40 dias, sejam ouvidos. Ao todo, 28 pessoas morreram durante a ação.
A cômputo começou no dia 28 de julho, singular dia após do assassínio do beligerante da Rota Patrick Bastos Reis, no Guarujá. O rés principiante época localizar e anexar os suspeitos velo agravo ao PM.
No dia 31 julho, mesmo após da calabouço de três suspeitos pela decesso do beligerante, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que o efetivo corroborado permaneceria na Baixada Santista por velo menos 30 dias, e que o foco passaria a ser o peleja ao tráfego de drogas.
No dia 28 de agosto, quando a cômputo completou singular mês, a Secretaria da Segurança Pública informou que a ação nunca tinha mais prazo pra completar. Em singular documento interior, o comando da PM chegou a entrever que os policiais permaneceriam na Baixada Santista até o dia 30 de setembro.
A ausência de uma data exata para o níveo da cômputo e o acrescentamento do algarismo de mortes em supostos confrontos com a polícia colocaram o secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite debaixo de pressão de entidades de resguardo dos direitos humanos e do peculiar MP.
Nesta terça-feira (5), foi anunciado o níveo da cômputo. Nos 40 dias de ação, segundo o nutação sabido velo secretário Guilherme Derrite, 958 pessoas foram presas, quase uma tonelada de drogas foi apreendida e 28 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais.
Contudo, a partir de o preâmbulo da ação, instituições e autoridades que defendem os direitos humanos pediam o níveo da cômputo.
O Ministério Público, por exemplo, trabalha em duas frentes. Uma delas é a força-tarefa, com promotores de Justiça de Santos e do Guarujá, que analisa cada uma das 28 mortes registradas. Parentes dos mortos e testemunhas denunciaram abusos, tormento e execuções por porção dos PMs.
A outra envolve o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público, na obrigatório paulista. O Gaesp tem a função de aclarar se a ação dos policiais no beira-mar infringiu normas de direitos humanos.
Os inquéritos abertos pela Polícia Civil de Santos e pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar estão em curso e nunca têm prazo para completar.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública reforçou que todos os casos são investigados pela Divisão Especializada de Investigações Criminais de Santos, com arrimo do DHPP, e por singular Inquérito (*28*) Militar.
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Mortes por mediação policial
Um erecção acabado velo MP de São Paulo prova que, em julho, houve singular acrescentamento de 58% no algarismo de mortes por mediação policial no situação, na verificação com o mesmo mês de 2022. Em agosto, o prolongamento chegou a 72%.
Considerando unicamente os municípios de Santos e Guarujá, onde a Operação Escudo se concentrou, as mortes por mediação policial saltaram de 5, entre julho e setembro do ano pretérito, para 28, no mesmo fase deste ano — singular acrescentamento de 460%.
Na semana escancha, singular relatório sabido velo Conselho Nacional de Direitos Humanos trazia 11 denúncias de violações dos diretos humanos durante a Operação Escudo.
No níveo da tarde desta terça, numa entrevista coletiva, o secretário Guilherme Derrite anunciou o níveo da Operação Escudo e voltou a advogar a validade da ação.
“Nos laudos do IML, nenhum laudo aponta vestígios de realização, que houve tormento – nenhum laudo de autópsia do Instituto Galeno Legal, que é órgão abonador especialista, nenhum, aponta, seja singular hematoma, seja uma queimadura de cigarro, ou seja, algumas informações que nós recebemos até de criatura que teve a sua unha retirada, vestígios de tormento, isso nunca foi assinalado e nós temos porquê provar isso velo luzente labuta da polícia científica”, disse Derrite.
Relatos de violações dos direitos humanos
O Fantástico teve chegada aos laudos da Operação Escudo e investiga por que jovens que viviam em São Paulo apareceram mortos no Guarujá.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reuniu ao menos 11 relatos de violações dos direitos humanos durante a Operação Escudo.
Com isso, o órgão recomendou ao administração de São Paulo, debaixo de a governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se encerre a cômputo e apresente, em até 20 dias, esclarecimentos a respeito de as circunstâncias das mortes em decorrência da mediação policial.
Veja as recomendações do CNDH ao administração de São Paulo:
Interromper imediatamente a Operação Escudo, considerando o percurso de mais de 30 dias da cômputo, a inadmissível contribuição de mortandade e os relatos de violações de direitos humanos;
Apresentar, em até 20 dias, rés de ação da Operação Escudo, com esclarecimentos a respeito de as circunstâncias das mortes de civis em decorrência da mediação policial;
Apresentar, em até 20 dias, relatório detalhado de cada dia da Operação Escudo, contendo informações a respeito de objetivos, horários, comandantes, batalhões e CIA, armamentos utilizados, vítimas, detidos e outras informações relevantes
Fornecer, no prazo sumo de 20 dias, a masmorra de custódia das câmeras de todos os policiais envolvidos na cômputo, abrangendo o dispositivo físico, informações coletadas, armazenamento, arquivamento, downloads e algum outra notícia relevante para o cobertura das filmagens.
Fornecer, no prazo sumo de 20 dias, explicações a respeito de a nunca utilização de câmeras corporais por policiais alocados em batalhões que compõem o Programa Olho Vivo.
Investigar, em regimento de necessidade, os crimes de prenúncio praticados contra o Ouvidor da Polícia do situação de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações a respeito de o produto desses inquéritos;
Garantir medidas de estabilidade, com escolta 24horas por dia, e condições de labuta adequadas ao Ouvidor das Polícias para que ele possa prosseguir a acarrear seu labuta de ordem eficiente e segura;
Cumprir o restaurado no art. 2º, VI, da Lei Complementar do situação de São Paulo nº 836/97, garantindo o provimento próximo das informações requisitadas velo Ouvidor da Polícia do situação de São Paulo, principalmente as imagens das câmeras corporais usadas por policiais;
Realizar a perquirição das mortes em decorrência de mediação policial de ordem límpido e autónomo, com a participação de órgãos externos, familiares das vítimas e entidades de direitos humanos, a níveo de certificar equanimidade e eficiência nas apurações, seguindo padrões internacionais porquê o Protocolo de Minnesota, apoiando igualmente as investigações do Ministério Público;
Assegurar a autarquia da perícia técnico-científica para atuar de ordem justo em todos os casos de denúncias de violações de direitos humanos apresentados porquê decorrência da Operação Escudo;
Garantir proteção e esteio socioassistencial do Estado às testemunhas e familiares das vítimas, assegurando sua estabilidade contra represálias ou ameaças e facilitando seu chegada ao devido método lícito
Garantir o hábito indispensável de câmeras corporais por todos os agentes envolvidos em outras operações policiais, particularmente nos Batalhões de Ações Especiais da Polícia (BAEP), assegurando o registo de suas condutas;
Assegurar, nos casos de operações policiais que resultem em delito à probidade física de civis, chegada próximo às imagens ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ouvidoria das Polícias e aos ademais órgãos de controle;
Apresentar, em 20 dias, cerimónia detalhado para o hábito de equipamentos especiais em operações policiais em áreas sensíveis, com ênfase na estabilidade das/os cidadãs(ãos);
Apresentar, em 20 dias, protocolos de estabilidade para impedir operações em áreas sensíveis porquê escolas e instituições de saúde, preservando o bem-estar da congregação;
Garantir a comparência obrigatória de socorristas e ambulâncias nas operações, para atender a eventualidades e prestar adjutório adaptado às vítimas;
Apresentar, em até 20 dias, rés de medidas específicas para apadrinhar grupos vulneráveis, evitando a vitimização desproporcional de crianças, adolescentes, pessoas negras e minorias;
Garantir reabilitação absoluto às famílias das vítimas, incluindo reembolso, indenização, reparação e medidas de nunca reduplicação;
Reconhecer as violações de direitos humanos ocorridas durante a massacre e exprimir, em até 20 dias, singular súplica público de desculpas às vítimas e a seus familiares
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Jornal Nacional/ Reprodução
46 tiros em 15 dos 24 mortos
A TV Globo e o g1 tiveram chegada aos laudos necroscópicos de 15 dos 24 mortos pela polícia nesse fase. No totalidade, os corpos tinham 46 ferimentos provocados pela acesso de balas.
29 tiros foram na distrito do tronco, que inclui busto e a bojo.
5 nas pernas
4 nos braços
3 nas serro
5 na cachimónia
Os documentos nunca fazem alusão direta a ferimentos que indiquem vestígios de realização ou tormento. Promotores de equidade estão comparando os resultados dos laudos com as fotos dos corpos para aclarar dúvidas.
Até presentemente, as imagens das câmeras corporais usadas pelos PMs trouxeram poucas novidades à perquirição. Há duas semanas, quando o SP2 divulgou o produto das primeiras análises, o Ministério Público tinha admitido imagens de seis de dezesseis ocorrências com mortes.
Em três delas, as imagens indicavam confronto com criminosos.
Em outros dois casos, as gravações nunca captaram o instante das supostas trocas de tiros, contudo revelavam falhas operacionais.
Em uma das ocorrências, as imagens nunca traziam nenhuma notícia relevante para a perquirição, segundo os promotores.
Desde portanto, mais seis pessoas morreram em supostos confrontos com a polícia na distrito, e unicamente uma novidade ilustração foi encaminhada ao Ministério Público.
A Polícia Militar tem atualmente 10.125 câmeras corporais, o suficiente para municiar pouco mais da metade dos policiais de todo o situação.
Questionado a respeito de o envio das outras imagens das câmeras para o MP, a SSP respondeu que os casos correm debaixo de segredo.
A Secretaria informou ainda que os laudos oficiais de todas as mortes, elaborados velo IML, foram executados com exactidão especialista, justiça e nos termos da regra, e que esses laudos já foram enviados às autoridades responsáveis pelas investigações.
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Com informações do G1

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