Justiça cassa registro e Danilo Morgado é impedido de concorrer a eleições até 2028

Juiz eleitoral entende que o político e a candidata a vice praticaram ataque de autoridade econômico nas eleições municipais de 2020, em Praia Grande (SP). A resguardo de ambos vai apelar da julgamento. Danilo Morgado durante sufrágio para eleições municipais de 2020 em Praia Grande
Arquivo/Daniel Gois
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos registros de Danilo Morgado (PSL) e de Indaiá Amaral Dias, candidatos a prefeito e a vice na eleição municipal de 2020 em Praia Grande, no praia de São Paulo. Com isso, ambos estão impedidos a concorrer a cargos eletivos até 2028. O juiz Aléssio Martins Gonçalves entendeu que houve ataque de autoridade econômico na campanha da dupla. Da julgamento, cabe apelação.
Com suporte na aresto, existe uma discordância de R$ 1.165.660,00 entre o preço dito pelos candidatos e o que realmente foi raspado, ou seja, teriam dito único investimento menor.
“Considero amplamente configurado o ataque de autoridade econômico com sisudez suficiente para arrimar os investigados em acomodação de incontestável primazia clandestino em lista aos ademais”, disse o juiz.
O jurista Marcelo Viela Fernandez, que representa Morgado e Indaiá, disse que a resguardo jamais tem competência da julgamento, todavia usará todos os instrumentos jurídicos possíveis, dentre eles, o apelação a instâncias superiores (veja inferior).
Abuso de autoridade econômico
Na julgamento, da última quarta-feira (30), o juiz julgou originário as ações ajuizadas contra Danilo pela costume de ataque de autoridade econômico nas eleições municipais de 2020.
A querela principiante apontou que Morgado cometeu ataque de autoridade econômico na execução de 10 comícios entre outubro e novembro de 2020. Ele informou à Justiça que gastou R$ 80 milénio, todavia, para a carcaça montada, seria essencial ao menos o duplo. Além disso, jamais houve transparência na berço dos recursos.
O juiz eleitoral igualmente destacou falta na campanha de Morgado em lista à contratação de veículos com valores superiores aos informados na cota de contas, lá da lapso de contratos celebrados e veículos utilizados.
Para Gonçalves, o político igualmente cometeu ataque de autoridade econômico na contratação de único algarismo significativo de colaboradores de campanha, sem que fosse declarada a total dos colaboradores e valores gastos à Justiça Eleitoral.
O que diz a resguardo
O jurista Marcelo Viela Fernandez disse que Morgado enfrenta uma ‘avalancha’ de processos judiciais por fracção de opositores políticos, tendo sido triunfador na maioria deles.
Segundo Fernandez, frisou que o cliente solitário se torna inelegível com o trânsito em julgado na última instância da Justiça, o que jamais é o acontecimento, e reforçou que a candidatura dele à prefeitura de Praia Grande nas eleições municipais é certa.
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Com informações do G1

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