Nova operação de Fiscalização Integrada embarga seis construções 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente voltou a participar de mais uma operação especial encabeçada pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê. A ação ocorreu na última quinta-feira (05/05) e coibiu um desmatamento verificado na Vila Nova das Lavras, no distrito de Palmeiras. Ao todo, seis construções foram embargadas pelo grupo, que também contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).

De acordo com a pasta, o caso foi denunciado anonimamente à Controladoria Geral do Município, que repassou a situação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que, por sua vez, acionou o GFI ao qual Suzano faz parte. Rapidamente uma operação emergencial foi organizada com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Segundo a diretora técnica Solange Wuo, as denúncias consistem em relatos de som de motosserra na área, principalmente aos finais de semana.

No local dos fatos, foi constatado o desmatamento em estágio médio de sucessão secundária em uma área de 8 mil metros quadrados, pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante a operação, seis construções foram embargadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Moradores encontrados no local também foram notificados, porém nenhum flagrante do crime ambiental de desmatamento foi registrado na ocasião.

De acordo com a diretora da pasta, o parcelamento irregular foi verificado logo aos fundos de dois imóveis construídos ainda em área urbana, sendo que a visão interna havia sido bloqueada por portões fechados. Contudo, imagens aéreas revelaram a atividade anormal na área de proteção e recuperação de mananciais.

O secretário André Chiang comentou a importância do combate ao desmatamento ainda no início e das denúncias à Ouvidoria do município. “Diferentemente da operação deflagrada no final de março, desta vez pegamos o estágio inicial do parcelamento irregular. Isso nos ajuda a evitar um estrago maior ao Meio Ambiente porque permite a coibição do desmatamento na área de proteção. Todas as medidas cabíveis serão adotadas junto ao Ministério Público, graças às denúncias dos munícipes e à rápida atuação do GFI. Essa parceria com a população é essencial para o trabalho da pasta, sobretudo para o sucesso da fiscalização”, afirmou.

O coordenador do GFI Alto Tietê Cabeceiras, Marcelo Raso Frizzera Borges, também destacou a agilidade da operação. “Rapidamente, com as denúncias apresentadas em reunião, organizamos a operação com a Polícia Militar Ambiental. Provavelmente a implantação de lotes e loteamentos irregulares têm ocorrido nesta semana”, comentou sobre a movimentação recente.

Por fim, a diretora Solange Wuo alerta para a suspeita de grilagem e estelionato nessa área, seguido de parcelamento irregular em área rural em mananciais sem autorização do órgão competente, no caso a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Ao adquirir um terreno, é imprescindível que haja matrícula do imóvel e para construção seja requerido alvará na prefeitura. A venda de terrenos baratos, muito aquém do preço de mercado, é um forte sinal de alerta para as pessoas se atentarem”, disse.

É importante lembrar que denúncias contra crimes ambientais, incluindo maus-tratos animal, devem ser levadas à Ouvidoria Geral do Município, disponível no telefone 0800-774-2007 e pelo e-mail [email protected]. O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também está disponível: (11) 4745-2055

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano