O curso de Promotoras Legais Populares retomou nesta terça-feira (03/08) as aulas semanais, após o período de um mês em recesso. Em agosto, a nona turma aborda a violência doméstica sob diferentes prismas, focando sempre na prevenção dos casos e nos serviços de amparo à vítima que Suzano oferece. A primeira aula deste período traz a explanação da advogada Patrícia Braga sobre a trajetória de Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Federal 11.340. A legislação completa 15 anos no próximo dia 7 e endossa a campanha “Agosto Lilás”.

A aula é o 18º vídeo disponibilizado às alunas do curso que, neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ocorre de maneira totalmente on-line por meio do canal “TV Prefeitura de Suzano”, no Youtube (www.youtube.com/PrefeituraDeSuzanoOficial). A explanação sobre a vida e a lei Maria da Penha apresenta a história da farmacêutica cearense, vítima da violência doméstica, que lutou pela condenação de seu agressor e hoje é sinônimo de amparo para milhares de mulheres brasileiras que enfrentam a mesma situação em casa.

O tema é liderado pela advogada Patrícia Braga, que é mestre em políticas públicas, tendo formação sobre feminismo e gestão pública. A profissional ocupou a presidência da Comissão da Mulher Advogada (OAB/Suzano) e foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, entre 2016 e 2018, e traz no currículo diferentes passagens por cursos e formações complementares sobre violência doméstica, direitos da família, da criança e dos adolescentes, incluindo o tema investigação de paternidade voluntária e forçada.

Patrícia, que também ministrou a segunda aula do curso on-line, sobre o tema “Direito Constitucional e as Mulheres”, marca presença em movimentos ligados aos direitos das mulheres, participando do grupo de estudo de gênero pela Comissão da Mulher da Advogada e a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (OAB/Suzano) e outras ações, como a prestação de serviços voluntários às vítimas de Violência Doméstica junto à Delegacia da Mulher (DDM), desde 1999.

A programação “Agosto Lilás” do curso de Promotoras Legais Populares prevê ainda encontros sobre o trabalho da Sala Rosa, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Suzano, da DDM e da Patrulha Maria Penha, sob comando da Guarda Civil Municipal (GCM). Além disso, o amparo às vítimas da violência doméstica e sexual devem pautar as próximas aulas, bem como a atenção necessária aos homens de comportamento agressivo.

De acordo com a coordenadora do curso, Sandra Lopes Nogueira, a iniciativa é sinônimo de orgulho para o Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe). “O curso de PLPs tem uma história de duas décadas em Suzano, sendo retomado de maneira majestosa pela Prefeitura de Suzano nos últimos cinco anos. Nesses últimos meses, mesmo com a pandemia, ampliamos o conhecimento com mais de 300 mulheres inscritas. Inclusive, temos um grupo exclusivo em Minas Gerais que tem acompanhado semanalmente nossas aulas”, disse.

Já a dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, destacou a importância da campanha “Agosto Lilás” em um curso direcionado ao público feminino. “Acredito que políticas sociais de empoderamento às mulheres é uma das principais chaves para o enfrentamento à violência, trabalhando na prevenção de ocorrências. Quando uma mulher tem acesso à informação, trabalha por sua independência financeira e sabe identificar os sinais de um relacionamento abusivo em casa, muita coisa pode ser mudada. Por isso, convido todas as suzanenses a acompanharem as aulas deste mês porque será de suma importância para todas nós”, acrescentou.