O Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Estado a indenizar em R$20 mil, por danos morais, uma aluna que presenciou o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. O crime ocorreu em março de 2019 e deixou dez mortos.

A decisão é do juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A estudante estava na escola no momento do crime. Ela se escondeu em uma sala com outros alunos e professores, onde permaneceu por 15 minutos, até a chegada de um policial.

Em seu voto, o relator do recurso, Marcos Pimentel Tamassia, afirma que, “quanto à conduta comissiva ou omissiva, não há nenhuma dúvida, visto que o ‘massacre’ se deu em uma escola pública, onde o Estado era o responsável pela segurança dos funcionários e dos alunos”.

O relator diz ainda que, “na hipótese concreta dos autos, inexiste dúvida quanto à responsabilidade estatal em assegurar a incolumidade física e psíquica dos seus alunos, cujo a inobservância resulta no dever de indenizar”.

Ele também afirma que a situação vivenciada pela aluna, que presenciou a morte de colegas e que sofre de abalos psíquicos atualmente, “compreende situação que exorbita do ordinário, fugindo à categoria do ‘trivial aborrecimento’, o que a torna indenizável”.

Os desembargadores Rubens Rihl e Luís Francisco Aguilar Cortez completaram o julgamento. A decisão foi unânime.

G1 pediu uma posição para o Governo do Estado e aguarda retorno.

Massacre de Suzano foi um massacre escolar ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano.

A dupla de atiradores Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, ex-alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola. Antes do ataque, num comércio próximo à escola, a dupla também matou o tio de um dos assassinos. Após o massacre, um dos atiradores matou o comparsa e em seguida cometeu suicídio. Foi a nona vez que esse tipo de crime ocorreu em escolas brasileiras.

LEIA TAMBEM:  The Politics Behind Marocco’s Stock Market Turbulence Last Year

As informações são do portal de notícias G1.