O Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Estado a indenizar em R$20 mil, por danos morais, uma aluna que presenciou o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. O crime ocorreu em março de 2019 e deixou dez mortos.

A decisão é do juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A estudante estava na escola no momento do crime. Ela se escondeu em uma sala com outros alunos e professores, onde permaneceu por 15 minutos, até a chegada de um policial.

Em seu voto, o relator do recurso, Marcos Pimentel Tamassia, afirma que, “quanto à conduta comissiva ou omissiva, não há nenhuma dúvida, visto que o ‘massacre’ se deu em uma escola pública, onde o Estado era o responsável pela segurança dos funcionários e dos alunos”.

O relator diz ainda que, “na hipótese concreta dos autos, inexiste dúvida quanto à responsabilidade estatal em assegurar a incolumidade física e psíquica dos seus alunos, cujo a inobservância resulta no dever de indenizar”.

Ele também afirma que a situação vivenciada pela aluna, que presenciou a morte de colegas e que sofre de abalos psíquicos atualmente, “compreende situação que exorbita do ordinário, fugindo à categoria do ‘trivial aborrecimento’, o que a torna indenizável”.

Os desembargadores Rubens Rihl e Luís Francisco Aguilar Cortez completaram o julgamento. A decisão foi unânime.

G1 pediu uma posição para o Governo do Estado e aguarda retorno.

Massacre de Suzano foi um massacre escolar ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano.

A dupla de atiradores Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, ex-alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola. Antes do ataque, num comércio próximo à escola, a dupla também matou o tio de um dos assassinos. Após o massacre, um dos atiradores matou o comparsa e em seguida cometeu suicídio. Foi a nona vez que esse tipo de crime ocorreu em escolas brasileiras.

As informações são do portal de notícias G1.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui